Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 041 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024