Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O GESTOR DE CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO ATESTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA JOSILMA CLEMENTE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR LUIZ GUSTAVO COSTA SEVERINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FERNANDO EMANUEL DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VICTOR OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR PAULO GERSON DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VALTER AUGUSTO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTÔNIO FELIX DE MORAIS NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JAILSON BARBOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
Nomeação da Servidora, a Senhora Leonara Oliveira de Lima para ocupar o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "C", PARA "D" DA SERVIDORA EFETIVA ALESSANDRA COSTA CARVALHO
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "B", PARA "C" DA SERVIDORA EFETIVA JANAINA BENEDITO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "A", PARA "B" DO SERVIDOR EFETIVO DENILSON DE OLIVEIRA BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "A", PARA "B" DO SERVIDOR EFETIVO MARCILIO DA SILVA MACIEL.
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025