Legislação municipal · Santo Antônio (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR, O SENHOR JOSE RODRIGUES ALVES DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
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Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA WALDLIHENY WEDSON MAURICIO PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MAYARA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR HUGO BATISTA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MÉRCIA DA SILVA SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ELIAS FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR NEILSON DE ARAUJO OLIVEIRA FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR MARCILIO DA SILVA MACIEL FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SENHORA JANAINA BENEDITO DA SILVA FUNCIONÁRIA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MARIA CLARA DE LEMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIXADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FRANSUELHO DE FREITAS GOMES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025