Legislação municipal · Patu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel, que especifica; e dá outras providências;
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Patu, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Cria mais uma Unidade Básica de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à Saúde; atribui nome à referida unidade; e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Município de Patu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Patu, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação com encargos de bens imóveis para o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de construção de unidades habitacionais de responsabilidade do Estado, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Denomina de Avenida Francisca Câmara dos Santos Linhares, a via pública que especifica; e dá outras providências.
Dá nome ao Estádio de Futebol localizado no Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha; e dá outras providências.
Nomina de Avenida João Fernandes Dantas Neto a via pública que especifica; e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Ruas Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Patu, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Patu, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025