Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
NOMEAR O VEREADOR HAMILTON RADEMACKER PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE 2ª SECRETÁRIO/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR LINDOVAILDO SOARES DE AZEVEDO, DO CARGO DE PRESIDENTE/ MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.
DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 029, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE HUDSON DA COSTA, MATRÍCULA: 2306, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA.
EXONERAR MARIA PATRÍCIA DE ARAÚJO FRANCO, MATRÍCULA 2364, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA FATIVAN ALVES DE MOURA.
DESIGNAR O SERVIDOR, MIKA HAKKINEN, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, MATRICULA 2321 E KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA: 2450, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR: KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA SÍLVIA FERREIRA DANTAS, MATRÍCULA: 032, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO
NOMEAR THIAGO VASCONCELOS DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS
EXONERAR, CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ, MATRÍCULA:2459, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
EXONERAR, ODACI GIBSON RAMOS SIMÕES NETO, MATRÍCULA: 774, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO - AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
DESIGNAR O SENHOR: JANILSON BONIFÁCIO DAMASCENO, CPF: ***.***.***-**, ENGENHEIRO CIVIL, CREA: 21040384, CEDIDO A ESTE ÓRGÃO CONFORME OFÍCIO N° 09/2023/SEMOP, DE 20 DE JULHO DE 2023, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DESIGNAR O SERVIDOR: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MAIA DE FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023