Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: MIKA HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA: 2514, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS.
EXONERAR, A PEDIDO, GÉSSICA NOGUEIRA TALEIRES, MATRÍCULA: 2308, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE A COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSÉ IZAIAS JANUÁRIO BEZERRA, MATRÍCULA: 2469, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/08/2022 A 31/07/2023. COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/10/2023 À 30/10/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, MATRÍCULA: 810 ,OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2020 A 28/02/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/10/2023 À 30/10/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA: 2447, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/10/2023 À 30/10/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: LRANILDE ALMEIDA PINTO MATRÍCULA:30, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/09/2022 A 07/09/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 08/09/2023 À 07/10/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JULIANA BARBOSA PERES, MATRÍCULA: 2322, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/09/2023 À 24/10/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ANTÔNIO HENRIQUE DE MELO MATRÍCULA:33, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO D'È AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/03/2024 À 30/03/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: AMINTAS DE OLIVEIRA E SILVA NETO, MATRÍCULA: 2413, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR - AEP, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/05/2022 A 30/04/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/09/2023 À 20/09/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALEX FRANCK BITTENCOURT FERREIRA, MATRÍCULA:09, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/10/2023 À 30/10/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2021 A 30/09/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/10/2023 À 31/10/2023
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVAN CARLOS DA SILVA. MATRÍCULA: 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2021 A 02/02/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 11/09/2023 À 25/09/2023
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRICULA: 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/01/2024 À 30/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
EXONERAR, A PEDIDO, SARAH LUDMILA DO NASCIMENTO FÉLIX, MATRÍCULA: 2340, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE A COMENDA GLÍCIA MOURA, DESTINADA AOS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR, A PEDIDO, O VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/09/2023