Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR: SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRICULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
NOMEAR ANA TEREZA DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR— SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA. PEDRO IVO ARAÚJO DE FRANÇA, MATRÍCULA: 2342, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/11/2023 À 04/12/2023.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2021 A 02/02/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 16/10/2023 À 30/10/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RONALDO FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA: 2391, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2023 À 30/12/2023
DESIGNAR O SERVIDOR: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRICULA: 2501, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMANIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA; 2339, SAMUEL ZWINGLIO BESSA SALDANHA DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 2328 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRICULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR, CHRIS NOGUEIRA MOREIRA ROMANO, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2019.
NOMEAR, TAHIANA MARTINS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL DE ACORDO COM RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS TERMOS DO EDITAL N°001/2019.
EXONERAR ANA ALICE OLIVEIRA_ NICÁCIO, MATRÍCULA 2509, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO ALP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS.
EXONERAR ALONSO BEZERRA DE ALBUQUERQUE NETO MATRÍCULA 2415, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA .
INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA 2313, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCERA FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 04/12/2023