Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GUADALUPH MEDEIROS SILVA, MATRICULA: 2182, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/04/2023 A 02/04/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 13/11/2024 À 27/11/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 021, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2024 À 30/11/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ELISEU PORTO VARELA MATRÍCULA: 38, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 05/01/2025 À 03/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL BRUNO SOARES DE LIMA, MATRÍCULA:2453, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2022 A 09/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 22/11/2024 À 06/12/2024.
CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 05/12/2024 À 03/01/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA: 030, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/09/2023 A 07/09/2024, COM DIREITO A GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR (A) DESTA CASA: EFRAIM SIRDATA GALTAMA LIMA E SILVA, MATRÍCULA: 2300, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 11/09/2024 À 10/10/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (AÍ RVIDOR (A) DESTA CASA: ALEXKELLY PINHEIRO MOREIRA, MATRÍCULA: 028, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 A 31/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/09/2024 À 05/10/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA:2501 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2023 A 15/03/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/09/2024 À 04/10/2024.
CONCEDER 20 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA, MATRICULA: 2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/01/2025 À 21/01/2025.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA MATRÍCULA: 2392, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER 20 DIAS DEFÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FERNANDO CÂMARA FERNANDES, MATRÍCULA: 324, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/12/2022 A 12/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 21/10/2024 À 09/11/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RENATA XAVIER JORGE, MATRICULA: 2389, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE VEREADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) ERVIDOR (A) DESTA CASA: MÉRCIA ANGÉLICA DE SOUSA SANTOS, MATRÍCULA: 019, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/11/2024 À 03/12/2024.
CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: CARLOS WENDEL PEIXOTO DE ALCÂNTARA, MATRÍCULA: 2303, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/12/2024 À 11/12/2024.
CONCEDER PERÍODO DE 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2298, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/02/2023 A 02/02/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/01/2025 À 20/01/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: VANESSA TAVARES DE FARIAS, MATRÍCULA: 2491, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2023 A 06/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 20/01/2025 À 03/02/2025.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2023 A 13/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23/12/2024 À 06/01/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: HANILTON KLEIBER PEREIRA MATRICULA: 39, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2024 À 30/11/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024