Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
CONCEDE O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, E “AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA.
CONFERE O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ DESTINADO A HOMENAGEAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE OBTENHAM OS MELHORES RESULTADOS NA ESCOLA EM QUE ESTUDAM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS DOS SETORES DIRETAMENTE AFETADOS PELOS TRABALHOS DE REFORMA EM CURSO NA CÂMARA MUNICIPAL, EM REGIME DE TELETRABALHO ESPECIAL, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA AGLENE DE ARRUDA MOREIRA SOTERO, MATRÍCULA: 2341, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 02/12/2024 À 31/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: HANILTON KLEIBER PEREIRA, MATRÍCULA: 039, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/11/2024 À 30/11/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: YGOR JOSÉ LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/09/2024 À 30/09/2024.
CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCO 41, CANINDÉ ALVES FILHO, MATRÍCULA: 564, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/200, À 03/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23/10/2024 À 01/11/2024.
CONCEDER 10 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, MATRÍCULA: 564, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/08/2022 A 03/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 28/09/2024 À 07/10/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ODETE ALVES DE MOURA CARVALHO, MATRÍCULA: 810, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2024 A 28/02/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 23/10/2024 À 21/11/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: RAPHAELA RINALDI MOUTINHO SILVA, MATRÍCULA: 2447, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE O'N 01/07/2024 À 15/07/2024.
CONCEDER 15 DIAS DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: KELLYANNY ALVES DE MOURA, MATRÍCULA: 2449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2023 A 09/05/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 28/10/2024 À 11/11/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: PATRÍCIA ALEXANDRA ARAÚJO DA SILVA, MATRÍCULA: 036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, COMI DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/12/2024 À 30/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUCILENE CRISTINA DE LIMA, MATRÍCULA: 2386, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/01/2024 A 14/01/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/01/2025 À 13/02/2025.
CONCEDER O PERÍODO DE 15 DIAS FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA: 2313, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26/09/2024 À 10/10/2024
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: ALEX GRANCK BITTENCOURT FERREIRA, MATRÍCULA: 009 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 15/11/2024 À 14/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: CÉLIA GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2022 A 10/08/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 06/11/2024 À 05/12/2024.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA: JERÕNIMO WANDERLEY DE MEDEIROS, MATRÍCULA: 014, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 1 / 8/2024, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/02/2025 À 02/03/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024