Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 2599, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/01/2026 A 18/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, JAILSON FIRMINO MOREIRA, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2023 A 10/08/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, REBECA DA ROCHA SIQUEIRA NEPOMUCENO, MATRÍCULA Nº 2537, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 15/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA Nº 2501, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/02/2026 A 16/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, LENIANY KAILANY MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2481, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, DANIELLE VELOSO ALVES GUIMARÃES FERNANDES, MATRÍCULA Nº 2394, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSO LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JOSIANA RIBEIRO DA SILVA CORPAS, MATRÍCULA Nº 401, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, FELIPE GUSTAVO MOURA AMÉRICO MATRÍCULA Nº 2452, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/10/2025 A 17/10/2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JULLIAN LUCAS CARVALHO DE PAIVA MATRÍCULA Nº 2596, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA, MATRÍCULA Nº 2197, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/06/2024 A 03/06/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, GLYCIA DE LIMA CALDAS MATRÍCULA Nº 443, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR-CGV, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/01/2026.
NOMEAR, ROBERTA HELENA CARLOS DE ANDRADE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO — SÍMBOLO: AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO.
NOMEAR, JOÃO CARLOS FRANCELINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES.
“Não houve Ato da Presidência por esta Casa em 2025.”
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Após a publicação da Lei Complementar anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Após a publicação do Decreto anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Após a publicação da Portaria anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Após a publicação da Resolução anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 22/01/2026