Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, IRANILDE ALMEIDA PINTO, MATRÍCULA Nº 030, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/09/2024 A 07/09/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 09/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JULIANA DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA Nº 2500, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/03/2024 A 15/03/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 09/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, MARIA CRISTINA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 040, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 02/02/2026 A 16/02/2026.
NOMEAR, ALLISON JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ.
DESTITUIR A SERVIDORA JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, PEDAGOGA, INSCRITA NA MATRÍCULA DE Nº 2296 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-lll.
NOMEAR, ALLISON JORDAM MACEDO DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ.
DESTITUIR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, ADMINISTRADORA, INSCRITA NA MATRÍCULA DE Nº 2496 DA FUNÇÃO GRATIFICADA- FG-LLL.
NOMEAR, ALLISON JORDAN MACEDO DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ÉDER RODRIGUES DE QUEIROZ.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 025/2026–DRH, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4847, NA DATA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.
RENOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, NIERY CHRISTIAN SOUZA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR – SÍMBOLO: AGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, ROZANA CELLE RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA Nº 024, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/07/2026 A 20/07/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, NATÁLIA COSTA GOMES, MATRÍCULA Nº 2538, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2025 A 07/02/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/03/2026 A 17/03/2026.
NOMEAR GERSON FLOR SOBRINHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR– SÍMBOLO: CGV, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2026–DRH, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4848, NA DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 023/2026–DRH, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4847, NA DATA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEAR, LARISSA BRÁS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR– SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026