Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, JOSEILTON FREITAS BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 2299, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2024 A 13/01/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 09/03/2026 A 23/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, JOSILANE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2296, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 03/03/2026 A 01/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, DONATO MOURA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 2301, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CERIMONIAL, O PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 20/04/2026 A 02/05/2026.
ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR: ELTON DE SOUZA ALVES, MATRÍCULA: 860, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR: CROMÁCIO RODRIGUES TORRES FILHO, MATRÍCULA: 2624, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA Nº 010, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2024 A 10/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/01/2026 A 04/02/2026.
ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: IVAN CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA: 2289, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO О SERVIDOR: YGOR JOSE LOPES BARBOSA, MATRÍCULA: 2388, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 054/2026–DRH, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN DE NÚMERO 4857, NA DATA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DESTITUIR O SERVIDOR IVAN CARLOS DA SILVA, AGENTE DE CERIMONIAL, INSCRITO NA MATRÍCULA DE Nº 2298 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, KASSANDRA MERIELLI LOPES LIMA, MATRÍCULA Nº 2450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE JORNALISTA, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 10/05/2024 A 09/05/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/02/2026 A 05/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, CARLA FABRINE MARTINS GURGEL, MATRÍCULA Nº 2541, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/02/2024 A 07/02/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 06/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, RARIKSON TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2605, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO PARLAMENTAR, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 01/02/2026 A 02/03/2026.
ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339, TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501 E ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA 2344 COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
ART. 1°. DESIGNAR O SERVIDOR: ANTÔNIO ALCIR FREITAS JÚNIOR, MATRÍCULA: 2344, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO OS SERVIDORES: DEYVISON LUIZ GUEDES DANTAS, MATRÍCULA: 2446, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA: 2339 E TIAGO MARQUES MACEDO, MATRÍCULA: 2501, COMO SUBSTITUTOS DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
NOMEAR JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR – SÍMBOLO: AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
CONCEDER FÉRIAS O SERVIDOR, SANDRO BRUNO DO NASCIMENTO LOPES, MATRÍCULA Nº 2339, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE INFORMÁTICA, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/08/2024 A 02/08/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 19/02/2026 A 20/03/2026.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, GISELE APARECIDA DOS SANTOS ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 2302, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2025 A 13/01/2026, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 30/04/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, VANESSA TAVARES DE FARIAS, MATRÍCULA Nº 2491, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 24/03/2026.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA, ANA CAROLINA DA SILVA FRAGA, MATRÍCULA Nº 2492, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PRODUTOR DE ÁUDIO VISUAL O, O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 07/12/2024 A 06/12/2025, COM DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 15/04/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 27/02/2026