Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ABAIXO LISTADOS CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO
NOMEAR TACIANO CAPISTRANO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA
EXONERAR, TACIANO CAPISTRANO, MATRÍCULA: 2384, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA Ç ,.LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
EXONERAR, DIEGO PORTELA DE LIMA, MATRÍCULA: 2403, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO SÍMBOLO - AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
CRIA A COMENDA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JOSINA TEREZA DE ANDRADE QUE TERÁ POR OBJETIVO HOMENAGEAR AS PESSOAS CENTENÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TOSADOR DE PET NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CINOMOSE E PARVOVIROSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MES DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEREZA EMÍLIA
NOMEAR ANA ALICE OLIVEIRA NICÁCIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR — SÍMBOLO AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS.
EXONERAR, YSLLA RAYONARA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA:2442, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DO PARLAMENTAR, SÍMBOLO - AEP, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA RHALESSA CLEDYLANE FREIRE DOS SANTOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA DANIELLE VELOSO ALVES FERNANDES, MATRÍCULA: 2394, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2023 À 30/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA SENADAHT BARBOSA BARACHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MATRICULA: 2291, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2023 À 30/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA FRANCISCA FARIAS DOS SANTOS GOMES, MATRÍCULA: 010, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE LIMPEZA — AUL II, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2023 À 30/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUAN VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2312, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/04/2023 À 23/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA SÉRGIO NOEL DA SILVA, MATRÍCULA: 015, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DE VIGILÂNCIA - AUL RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/05/2023 À 30/05/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LARISSA BRAS DA SILVA, MATRICULA: 371, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2022 A 31/03/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 30/06/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 11/05/2023