Legislação municipal · Parnamirim (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA ANA ANGELICA COSTA BARRO, MATRÍCULA: 62, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO ANALISTA LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 30/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA LUIZ ANTÔNIO BALDUINO, MATRÍCULA: 05, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/05/2022 A 03/05/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 10/05/2023 À 08/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS, MATRÍCULA: 2319, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO PROCURADOR , RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/01/2022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 15/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA KRISHNA ROCHA MACEDO JUNIOR, MATRÍCULA: 76, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE LEGISLATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 19/06/2023 À 18/06/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA FRANCISCA CÂMARA GONÇALO, MATRÍCULA: 2326, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/012022 A 13/01/2023, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/07/2023 À 30/07/2023.
CONCEDER FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) DESTA CASA GILVANETE FREIRES CORDEIRO, MATRÍCULA: 011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE REDATOR DE ATAS, RELATIVO AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/08/2021 A 10/08/2022, COM DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01/06/2023 À 30/06/2023.
CONCEDE A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
DESIGNAR O SERVIDOR ELISEU PORTO VARELA, MATRÍCULA: 038, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
NOMEAR FRANCILYDIA PRADO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO— SÍMBOLO AEL, EXISTENTE NESTA CASA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MICHAEL BORGES DE SOUZA.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMENDA “GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES” DESTINADA AOS SEGUINTES ASSISTENTES SOCIAIS: HELDER JOSÉ SANTOS MARILENE COELHO DOS SANTOS EDMARA SALES DO NASCIMENTO RAFAELA SANTOS DAS CHAGAS MIKAELE DO NASCIMENTO COSTA MARINHO ALLANA GOMES SOARES BRITO LISBOA BRUNA MICHELLE PESSOA RIBEIRO SOUZA ELBA SÔNIA NÓBREGA RODRIGO DA SILVA XAVIER ALESSANDRA NICÁCIO FELIPE ELISANGELA BRITO FERNANDES FLÁVIA PEREIRA DE BRITO BASTOS CHYRLENE LIDIANE DE MOURA RIBEIRO RENATA ROCHA LEAL DE MIRANDA PEREIRA PINHEIRO ROSINEIDE MARIA DO NASCIMENTO SILVA EGLAUCIANE DA COSTA MARTINS SAMPAIO REJANE MARIA FREIRE DOS SANTOS RAISSA DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA INCLUIR OS §1°, §2°, §3°, §4° E §5° AO ART. 74, REGULAMENTANDO OS PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÉNCIAS DETERMINADAS PELAS COMISSÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE SERVIÇO ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SENDO MANTIDO O SERVIDOR, ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ARI LUIZ DE SOUZA, MATRÍCULA: 2376, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SENDO MANTIDO O SERVIDOR, KRISHNA ROCHA MACEDO JÚNIOR, MATRÍCULA: 076 COMO SUBSTITUTO DA FUNÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO.
DESIGNAR A SERVIDORA: DALLIANE VANESSA PIRES ANDRADE, MATRÍCULA: 2496, PARA SEM PREJUÍZO A SUAS ATRIBUIÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE ORDEM DE COMPRA, ABAIXO LISTADO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAMAMIRIM E TERCEIROS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h42 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023