Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco de Assis Lima.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Mário Nóbrega.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Flavianny Maria Dantas Soares.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Alves Pontes.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Ivanildo de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Dantas de Lima.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Iêda Maria Justino de Morais.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Ivanilza Justino de Morais.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Gilvaneide Cabral de Araújo Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Kaio Lucas Brandão de Medeiros Paiva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Francineide Cabral Lima Cirilo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Lucileide da Conceição Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao Sr. Neilson Luiz de Souza.
Concede o Título de Honra ao Mérito Irmã Ananília à Senhora Gyslane Dourado Chaves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Gyslane Dourado Chaves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Josefa Joseleide Borges de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Joyza Otaviano.
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Hipólito Bezerra.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao Senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025