Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Cria o Bairro Alto de Santa Rita, alterando as Leis 473/1966 e 1899/2009, e demais disposições legais em contrário, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 473, de 22 de agosto de 1966Dá a denominação de Paizinho Maria ao atual bairro do DNER, nesta cidade.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.899, de 24 de novembro de 2009Altera as Leis 411, de 24 de abril de 1964; 524, de 09 de dezembro de 1968; 563, de 26 de agosto de 1969; 778, de 29 de abril de 1977; 826, de 07 de julho de 1978; 1.169, de 21 de junho de 1990, cria novos bairros e dá outras providências.