Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dá a denominação de Paizinho Maria ao atual bairro do DNER, nesta cidade.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.161, de 21 de junho de 1990Altera as Leis Nº 473, de 22 de agosto de 1966, e 778, de 29 de abril de 1977, cria novo Bairro e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.161, de 22 de maio de 2015Cria o Bairro Alto de Santa Rita, alterando as Leis 473/1966 e 1899/2009, e demais disposições legais em contrário, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.714, de 14 de janeiro de 2022Cria o Bairro “Monsenhor Paulo Herôncio de Melo” revogando a Lei Nº 3.609/2020 e alterando a Lei Nº 473/1966, e dá outras providências.