Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Altera as Leis 411, de 24 de abril de 1964; 524, de 09 de dezembro de 1968; 563, de 26 de agosto de 1969; 778, de 29 de abril de 1977; 826, de 07 de julho de 1978; 1.169, de 21 de junho de 1990, cria novos bairros e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 411, de 24 de abril de 1964Dá a denominação de Bairro Manoel Tomaz de Araújo.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 524, de 09 de dezembro de 1968Dá denominação de Bairro Professor Gilberto da Cunha Pinheiro a determinado setor da cidade.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 563, de 26 de agosto de 1969Denomina Bairro Manoel Salustino a determinado setor da cidade.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 778, de 29 de abril de 1977Dá a denominação de Bairro JK.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 826, de 07 de julho de 1978Dá a denominação de Bairro Sílvio Bezerra e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.163, de 21 de junho de 1990Altera a Lei Nº 778, de 29 de abril de 1977, que dispõe sobre a criação do Bairro JK, cria novos bairros e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.161, de 22 de maio de 2015Cria o Bairro Alto de Santa Rita, alterando as Leis 473/1966 e 1899/2009, e demais disposições legais em contrário, e dá outras providências.