Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Altera a Lei Nº 778, de 29 de abril de 1977, que dispõe sobre a criação do Bairro JK, cria novos bairros e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 778, de 29 de abril de 1977Dá a denominação de Bairro JK.
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 890, de 01 de junho de 1982Autoriza a doação de terreno que especifica e dá outras providências (Doação à Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte - COHAB para implantação do núcleo habitacional Promorar).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 1.899, de 24 de novembro de 2009Altera as Leis 411, de 24 de abril de 1964; 524, de 09 de dezembro de 1968; 563, de 26 de agosto de 1969; 778, de 29 de abril de 1977; 826, de 07 de julho de 1978; 1.169, de 21 de junho de 1990, cria novos bairros e dá outras providências.
Renomeia o Bairro Promorar, que passa a se chamar Dr. José Bezerra, e o Bairro IPE, que é denominado de Valfredo Galvão.