Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO POETA FRANCISCO RAFAEL DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MÚSICO CARLOS GUDES CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTRORA WALCIDA DE CARVALHO ROCHA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA VERÔNICA PIRES FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS MAURÍCIO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A DOUTORA MAURICÉIA DANTAS MAURÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR ALEXANDRE ANTÔNIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR RÔMULO SÁTIRO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JORGE FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A FILARMÔNICA 11 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ARCA - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CARNAUBENSES AUSENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO MAESTRO E COMPOSITOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 429/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREE A REFORMULAÇAO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA ANA TEREZA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 03/12/2007