Legislação municipal · Carnaúba dos Dantas (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ELITA DESIDÉRIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA FRANCILENE PEREIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM WHISTON THIAGO DE AZEVEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM OTACÍLIO SALUSTINO DOS SANTOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA BETÂNIA SILVA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO SD PM ANTÔNIO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM TALES MAZZYLE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM GIANNOTE FÁBIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM ADAILTON MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 3º SGT PM EXPEDITO DANTAS JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ALEXANDRE AURÉLIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 2º SGT PM ADRIANO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO MUSEU DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS DA UFRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” AO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO – CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 02/12/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026