Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2024
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 01 de março de 1989DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 30 de novembro de 1990Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 14 de dezembro de 2017Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 21 de maio de 2026“ALTERA O INCISO III E O INCISO V DO CAPUT DO ART. 7º, BEM COMO O INCISO V DO §4º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA MEDIANTE VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 05 de novembro de 2026“ALTERA O § 4º DO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA.”