Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor, João Enock de Figueirêdo Neto nascido no ano de 1972, nesta cidade (Caicó), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jan Paulo de Lima pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Tenente-Coronel Arthur Petronio de Carvalho Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Francisco Geraldo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Sunday Alexandre Barros De Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
. Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN.
Fica denominado Canteiro Zélia Dantas Chianca Vale (Zélia Chianca) o canteiro situado entre a Travessa Padre Sebastião, Praça Monsenhor Walfredo Gurgel e limites com a rua Padre Sebastião (Ao lado da Catedral de Sant’ana), Centro, no município de Caicó/RN.
Esse projeto de lei dispõe sobre a denominação de artéria projetada 007, com o código de logradouro 01358-7, localizado no loteamento Serrote Branco V, bairro vereador Antônio Bernadino de Sena, homenageando Sebastião Dias Filho.
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código de logradouro 01361.7, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Benjamim Morais dos Santos.
“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.”
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Edineide Angela de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Lindalva Priscila de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Erivanaldo de Souza, natural de Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCISCA CLESIA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 10/07/2025