Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para aelaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.
“Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias.”
Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.
DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, portadora do CPF nº XXX.419.XXX-77, da função de Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Institui, no âmbito do Municipio de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025