Câmara Municipal de Acari (RN)
Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de abril de 2023
Autoria: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 947, de 02 de junho de 2011Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.191, de 18 de maio de 2021Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.337, de 04 de abril de 2024Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências.