Câmara Municipal de Acari (RN)
Lei Ordinária-MUN nº 1.191, de 18 de maio de 2021
Denomina Logradouro Público e dá outras providências.
- Data
- 18 de maio de 2021
- Número
- 1191
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.288, de 05 de abril de 2023Altera a Lei Municipal nº 947/2011 dá outras providências.