Câmara Municipal de Acari (RN)
Revoga as Leis nºs 575, de 15/07/91 e 636, de 11/12/95 e dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 575, de 15 de julho de 1991Institui o Conselho de Saúde do Município de Acari e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 636, de 11 de dezembro de 1995Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 575, 15 de julho de 1991 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 688, de 08 de junho de 1999Composição do Conselho Municipal de Saúde do município de Acari.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 844, de 16 de junho de 2006Dispõe sobre alterações da redação da alínea "b", do inciso III, artigo 4º da Lei Municipal Nº 653/1997, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 891, de 10 de dezembro de 2008Revoga a Lei nº 653 de 14/07/97 e dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Saúde de conformidade com a Resolução nº 333, de 04 de novembro de 2003 do Ministério da Saúde/Conselho de Saúde e dá outras providências.