Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sr.ª Sophia Sae Chokyu
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Alimento
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1290º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de março de 2026
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional do Poder Legislativo, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de março de 2026.
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Declarar em gozo de férias regulamentares, por 030 (trinta) dias, Jacqueline Pereira Domingos, Agente Legislativo II, referente ao período de 2024/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 27/02/2026