Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Regulamenta Lei Municipal nº 5.367 no que tange a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências.- reforma administrativa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 15.898, de 25 de novembro de 2019Regulamenta a Lei Municipal 5.624 de 2019, no que tange a Secretaria Municipal de Infraestrutura -SMI, apresentando sua e estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - Manutenção de Viadutos, correlata a Lei 5.744. (REVOGADO pelos Decretos nº18389 e 18390, de 16/05/2024) - Manutenção viária.
Norma correlata
Lei nº 6.632, de 26 de junho de 2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754