Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025/2028 e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 5.913/22.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.913, de 07 de janeiro de 2022Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025/2028, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.620, de 10 de junho de 2025Acresce os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.540 de 07 de janeiro de 2025, e dá outras providências SAAE, abono