Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria o selo de “Empresa com responsabilidade social e ambiental” e Institui benefícios aos grandes geradores de resíduos sólidos que voluntariamente destinarem o resíduo reciclável e reutilizável para as cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis integrantes do Sistema Municipal de Coleta Seletiva. - Meio Ambiente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.