Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4438 QUE CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.438, de 16 de julho de 2008CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VOLTA REDONDA.
V.José Jerônimo Teles Filho