Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Revoga a Lei nº 3347.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.347, de 25 de julho de 1997Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.015, de 30 de novembro de 2004CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3687.
Revogada pela Lei Municipal nº 4015, de 29/11/2004.