Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera a Lei Municipal nº. 3.010 de 30 de dezembro de 1993, com as alterações da Lei Municipal de nº. 3.105 de 26.10.96. - Lei correlacionada ao PEDI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.415, de 22 de dezembro de 1976INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS.
Altera o(a)
Lei nº 3.010, de 30 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A DEFESA E A PROTEÇÃO Á SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DA POPULAÇÃO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Vereador Walmir Vitor de Souza