Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.470 DE 1978, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.470, de 09 de maio de 1978CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA/VR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.556, de 05 de outubro de 1999Modifica o Artigo 12 da Lei Municipal n° 3.158 de 03 de maio de 1995. (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
Alterada pela Lei Municipal nº 3556, de 03/05/1995.