Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. REVOGA AS LEI 2600 E 2715. - PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.600, de 16 de janeiro de 1991APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.715, de 18 de dezembro de 1991INTRODUZ COMPLEMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2600 - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.187, de 10 de agosto de 1995ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.149/95 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) E REVOGA ARTIGO DA LEI 1975 - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.216, de 26 de outubro de 1995ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.149. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.222, de 08 de novembro de 1995ACRESCE NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE FONOAUDIÓLOGO E MÉDICO VETERINÁRIO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 3.149 - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.259, de 26 de março de 1996ACRESCE NÚMERO DE VAGAS AOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.283, de 28 de junho de 1996ALTERA A LEI Nº. 3.149/95. - PLANO DE CARGOS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.345, de 21 de julho de 1997Cria o Cargo de Auxiliar de Educação Infantil alterando a Lei º 3149 - plano de cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.410, de 30 de dezembro de 1997Modifica o Texto do Artigo 2º. da Lei nº. 3.345/97 que Cria o Crgo de Auxiliar de Educação Infantil, alterando a Lei nº 3149. - plano de cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.565, de 18 de novembro de 1999Cria o Cargo de Auxiliar de Educação Infantil alterando a Lei º 3149 - plano de cargos
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.045, de 11 de abril de 2005ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DE COORDENADORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS
Norma correlata
Lei nº 4.316, de 19 de junho de 2007ESTABELECE MECANISMOS COMPROBATÓRIOS PARA AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO DA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 3.149/95, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.379, de 19 de dezembro de 2007ALTERA O ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.149/95, ACRESCENTANDO OS EMPREGOS DE ODONTÓLOGO E GUARDA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.645, de 16 de dezembro de 2009CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ALTERANDO A LEI º 3149 - PLANO DE CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.870, de 02 de maio de 2012CRIA VAGAS PARA O CARGO DE 0DONTÓLOGO.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3149, DE 12/04/1995, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.- PLANO DE CARGOS
Alterada pelas Leis Municipais nºs 3187, de 10/8/1995; 3216, de 26/10/1995; 3222, de 08/11/1995; 3259, de 26/03/1996; 3283, de 28/06/1996; 3345, de 21/07/1997; 3523, de 25/02/1999; 3565, de 18/11/1999; 3790, de 05/11/2002 (Inconstitucional); 4045, de 11/04/2005 (Inconstitucional|); 4379, de 19/12/2007; 4592, de 11/05/2009; 4645, de 16/12/2009; 4870, de 02/05/2012. Declarada Inconstitucional pelo TJERJ, em 17/11/2013.