Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DA POPULAÇÃO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.010, de 30 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A DEFESA E A PROTEÇÃO Á SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA DA POPULAÇÃO.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Alterada pela Lei Municipal nº 3318, de 09/12/1996.