Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
MODIFICA A ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. ESTÁDIO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.915, de 13 de setembro de 1984DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO NO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA PELO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE. ESTÁDIO MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.584, de 19 de março de 2019Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.915 de 13/09/1984. -LDVR, Aluguel do Estádio Municipal. - REVOGA a Lei Municipal nº 3.964, de 13/05/2004. DECLARADA INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.