Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO NO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA PELO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE. ESTÁDIO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.955, de 10 de dezembro de 1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1915/84. (DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO NO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA PELO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE). ESTÁDIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.964, de 13 de maio de 2004MODIFICA A ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915, DE 13 DE SETEMBRO DE 1984. ESTÁDIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.584, de 19 de março de 2019Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.915 de 13/09/1984. -LDVR, Aluguel do Estádio Municipal. - REVOGA a Lei Municipal nº 3.964, de 13/05/2004. DECLARADA INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Prefeito Benevenuto dos Santos Neto