Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.517, QUE ALTERA A LEI 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Altera o(a)
Lei nº 2.517, de 04 de maio de 1990ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O ENQUADRAMENTO NO CARGO OU EMPREGO DE PROFESSOR I, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.423, QUE ALTEROU A LEI 1975 - PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO
Vereador Gibraltar Pedro de Oliveira Vidal