Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
CRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA- SMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.158, de 04 de abril de 2023Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Volta Redonda, e dá outras providências.
Prefeito Wanildo de Carvalho