Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1975 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.975, de 16 de janeiro de 1985DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PMVR, APROVA PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS, REORGANIZA OS QUADROS DE SERVIDORES, DETERMINA ENQUADRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRIA O FAPS. CRIA O CONSELHO DO FAPS.- PLANO DE CARGOS - FAPS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.537, de 12 de junho de 1990ALTERA A TABELA DE NÍVEIS E OCUPAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 27 DE MARÇO DE 1990.
Alterada pela Lei Municipal nº 2537, de 12/06/1990