Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.459, DANDO NOVA REDAÇÃO À LETRA "G", ACRESCENTANDO AS LETRAS "I", "J", "L" E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, CONFORME ABAIXO. - TÁXI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.459, de 09 de dezembro de 1977DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI
Vereador Nélio Medina