Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INSTITUI A BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE REGULAR. INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA BICICLETA".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.660, de 25 de novembro de 2019Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.642, de 24 de julho de 2025Adiciona o inciso VI no art. 2° da Lei Municipal nº 4.912/12 e dá outras providências. Bicicleta, ciclista