Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º.
ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117.
DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS.
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 26/12/2017