Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva.
Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias.
Rejeita as Contas do Chefe do Poder Executivo de Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2014 e Aprova as contas do Tesoureiro, referente ao exercício de 2014.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no município de Vassouras, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2012, de 28 de junho de 2002, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, CMI, alterando os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 e incluindo novos artigos.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Altera o Parágrafo Primeiro, do artigo 69 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais - e dá outras providências.
Dá a denominação de Jorcelino Gomes de Souza à Travessa localizada na Rua Antenor Caravana, ao lado do nº 913, no Barreiro.
Dá a denominação de Jorge Moraes "Dentinho" à quadra de grama sintética ao lado da quadra do Madruga.
Concede a Comenda Manuel Congo ao Sr. Hamilton Moss de Souza.
Concede a Comenda Severino Ananias Dias a Srª Kátia Santos Bogéa.
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Carlos Cesar Mattoso Furtado.
Concede honrarias a diversas personalidades.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Recreador e Auxiliar de Creche e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Vassouras.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 08/11/2019