Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.037, de 26 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Exmº Sr. Deputado Estadual André Corrêa.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 194.280,84 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 895.924,89 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.608.064,14 (Um milhão, Seiscentos e Oito Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor e R$ 1.013.760,00 (um milhão e treze mil e setecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 655.214,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde à Fundação Educacional Severino Sombra, mantenedora do Hospital Universitário de Vassouras, a título de auxílio financeiro para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Concede honrarias a diversas personalidades.
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei n° 3.207 de 27 de maio de 2020.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências.
Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências.
Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras.
Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências.
Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/09/2023