Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei n° 3.207 de 27 de maio de 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2023
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito