Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 134.504,53 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022.
Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023.
Institui o Concurso Cultural "Vassouras, Minha Terra" no Município de Vassouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.343.246,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 10.149,68 (Dez Mil, Cento e Quarenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 54.094,41 (Cinquenta e Quatro Mil, Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 522.573,50 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o Inciso V do Artigo 15 da Portaria n° 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.452,58 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.427,25 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.175,84 (Quarenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.460,39 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Revoga a Lei nº 2373 de 19 de fevereiro de 2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Vassouras - COMDPCD e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.846,43 (Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 81, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e dá outras providências.
Dá a denominação de "Floriano Francisco de Araujo" à Quadra Poliesportiva, no bairro Grecco.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 43.260,25 (Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 626.093,32 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Noventa e Três Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h29 · Norma mais recente da lista: 26/08/2025