Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Direta e Administração Indireta.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de dezembro de 2020
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.275, de 17 de março de 2021Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.372, de 08 de dezembro de 2021Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.427, de 10 de junho de 2022Cria cargo em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.449, de 09 de agosto de 2022CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE TESOUREIRO PARA COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI Nº 3.260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.473, de 02 de setembro de 2022Cria cargos em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.504, de 25 de novembro de 2022Cria Cargo em Comissão para compor a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.699, de 04 de setembro de 2024Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.735, de 30 de dezembro de 2024Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.